Processo 645838/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/09/2013 19:20
Autuado em 10/09/2013 19:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4993/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4993/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   4993/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas DECIO SPERANDIO
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante legal JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
30/05/2014 14:28 do Protocolo 506050/14
30/05/2014 08:45 do Protocolo 503468/14
30/05/2014 08:27 do Protocolo 503417/14
20/05/2014 08:25 AR do ofício OCN - 8849/14 - DP
25/09/2013 17:12 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8849/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4993/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1302/2014
17/09/2013 727 Termo de Distribuição de Processo nº 20910/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 17:43 DP  
23/11/2016 10:37 COEX Informação nº 7903/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2670/2016 -
16/09/2016 10:48 GCFAMG  
03/08/2016 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3903/2016 -
03/08/2016 11:24 SMPjTC Parecer nº 12121/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
18/07/2014 16:23 COFIT Instrução nº 2024/2016 - o nº:
23/04/2014 07:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3850/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8849/2014 -
30/09/2013 10:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1302/2014 -
30/09/2013 10:47 DAT Instrução nº 3408/2014 -
30/09/2013 08:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2590/2013 -
11/09/2013 18:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1235/2013 -
10/09/2013 19:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20910/2013 -

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